Suspenso decreto presidencial para fins de reforma agrária

Ensinando características nucleares com modelos do cotidiano

Multas pendentes podem impedir licenciamento de veículo

Créditos de celular perdem prazo de validade no Rio Grande do Norte

Projeto obriga erário a pagar despesas quando perder causa

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Mulher recebe mais de US$ 500 mil de indenização da Igreja

RS: família perde ação contra indústria de cigarro

Ministro do STJ diz que o crime de corrupção superou o tráfico de drogas

Condenado jovem que matou por um par de tênis

Servidores terão de declarar que não exercem advocacia

Rigueira: MP tem sido conivente com invasões de escritórios

Vaticano nega rumores de morte do papa

Juíza condena empresa por propaganda enganosa

Adiada celebração de acordo envolvendo estivadores no TST

Turmas do TST passam a ter competência para julgar ROAC

Supremo nega suspensão de processo de defensor público acusado de falsidade ideológica

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 85435) impetrado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor de André Luiz Pietro, procurador da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Reforma de Nossas Leis

Ricardo Corrêa - Advogado-Vila Velha,ES 25/10/2004 12:07:04 - Fale comigo: (27) 3340. 6574 ou [email protected].

Sem liberação de emendas, Câmara não retoma votações

BRASÍLIA - Com 24 medidas provisórias e três projetos de lei com urgência constitucional trancando a pauta, ainda não há segurança de que a Câmara retomará as votações esta semana.

Projeto proíbe dar nome de gente a bicho de estimação

BRASÍLIA - O deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS) apresentou um projeto de lei que, se aprovado, vai proibir donos de animais de estimação de dar aos bichos nomes próprios comuns às pessoas.